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Proposições do(a) parlamentar Guido Mondin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Guido Mondin
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Guido Mondin
Encontradas 20 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DAS ARTES.
- Autor:
- Senador Guido Mondin (/)
- Data:
- 13/04/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REABILITAÇÃO CRIMINAL.
- Autor:
- Senador Guido Mondin (/)
- Data:
- 18/08/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- ATUALIZA O VALOR DO FINANCIAMENTO ATRIBUIDO PELO ARTIGO NONO, DA LEI 3253, DE 27 DE AGOSTO DE 1957.
- Autor:
- Senador Guido Mondin (/)
- Data:
- 19/04/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963 (ADVOGADOS NÃO DIPLOMADOS).
- Autor:
- Senador Guido Mondin (/)
- Data:
- 29/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 21 E 23 DA LEI 3137, DE 13 DE MAIO DE 1957, QUE DENOMINA INSTITUTO BRASILEIRO DO SAL O INSTITUTO NACIONAL DO SAL, DANDO-LHE NOVA ORGANIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Guido Mondin (/)
- Data:
- 06/10/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- APLICA-SE O DISPOSTO NO ART. PRIMEIRO DA LEI 264, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1948, AOS FUNCIONARIOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Guido Mondin (/)
- Data:
- 13/07/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 852 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Guido Mondin (/)
- Data:
- 17/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O 'DIA NACIONAL DAS ARTES'.
- Autor:
- Senador Guido Mondin (/)
- Data:
- 12/08/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 4545, DE 31 DE JULHO DE 1942, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA E APRESENTAÇÃO DOS SIMBOLOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Guido Mondin (/)
- Data:
- 28/07/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS BRASILEIROS, COM SEDE NA GUANABARA.
- Autor:
- Senador Guido Mondin (/)
- Data:
- 05/09/1963
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