Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Parlamentar
- Itamar Franco
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado da emenda nº 5, que trata da supressão da redação proposta para o art. 3º, do PLC nº 1, de 2011.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 23/02/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE QUE ENVIE AO CONGRESSO NACIONAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, COPIA DE TODOS OS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS FIRMADOS COM BASE NO QUE FACULTAM AS PORTARIAS 1654 DE 13.08.89, 1655 DE 13.08.79, 493 DE 31.03.82 E 1706 DE 13.12.84, BEM COMO DOS TERMOS ADITIVOS, DE PRORROGAÇÃO OU MODIFICATIVOS DE QUALQUER NATUREZA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 28/09/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA CASA, DE MATERIA PUBLICADA NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', DO DIA 21 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, SOB TITUTLO 'DEVER CUMPRIDO'.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG) e outros.
- Data:
- 21/09/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS, INFORMAÇÕES A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, POR INTERMEDIDO DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, EM VIRTUDE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS AO RQS 00204 1989, POR AQUELA COMPANHIA, ESTAR MANIFESTAMENTE INCOMPLETAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 23/06/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DOS ARTIGOS 64 PARAGRAFO PRIMEIRO E 153 PARAGRAFO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INFORMAÇÕES PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTERIOS AOS QUAIS SE ENCONTRAM VINCULADOS O BANCO CENTRAL DO BRASIL E A CIA VALE DO RIO DOCE, RESPONDAM INDAGAÇÕES REFERENTES AQUELAS INSTITUIÇÕES.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 24/04/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 17/10/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITARIA - SEAC, REFERENTE AO PLC 00119 1982, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 20/04/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DO DECRETO LEGISLATIVO 000003 DE 1985.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 11/11/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, A RESPEITO DA CONTA SECRETA CHAMADA 'DELTA TRES'.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 03/11/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, O DESARQUIVAMENTO DO PLS 00152 1983.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 11/05/1987
Fazer nova pesquisa ›