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Proposições do(a) parlamentar Coimbra Bueno
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Coimbra Bueno
- Parlamentar
- Coimbra Bueno
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE QUE OS PRESIDENTES ELEITOS DA REPUBLICA SUBMETERÃO AO CONGRESSO, DENTRO DOS NOVE PRIMEIROS MESES APOS SUA POSSE, O PLANO QUINQUENAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Coimbra Bueno (/)
- Data:
- 07/07/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA A GRAFIA 'BRASIL COM S'.
- Autor:
- Senador Coimbra Bueno (/)
- Data:
- 10/05/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR PELA UNIÃO NO NOVO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Coimbra Bueno (/)
- Data:
- 10/05/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO 4º (QUARTO) DO DECRETO-LEI 7293, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1945.
- Autor:
- Senador Coimbra Bueno (/)
- Data:
- 22/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 20 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Coimbra Bueno (/) e outros.
- Data:
- 09/08/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui nova discriminação de rendas em favor dos municípios.
- Autor:
- Senador Coimbra Bueno (/)
- Data:
- 17/05/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 186 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Coimbra Bueno (/) e outros.
- Data:
- 06/04/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos 4 e 5 ao artigo 28 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Coimbra Bueno (/) e outros.
- Data:
- 13/12/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo 7 ao artigo 15 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Coimbra Bueno (/) e outros.
- Data:
- 13/12/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a unicameralidade do Poder Legislativo Estadual.
- Autor:
- Senador Coimbra Bueno (/) e outros.
- Data:
- 11/07/1958
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