Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 73, DE 1966, EXCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/01/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROIBE A IMPORTAÇÃO, A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE ADOÇANTES ARTIFICIAIS NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/10/1969
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA O NOME DE EUCLIDES DA CUNHA A RODOVIA TRANSAMAZONICA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 01/04/1971
- Matéria:
-
- Ementa:
- DESCENTRALIZA O CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/01/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS MUSEUS, AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 01/04/1971
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI, COM SEDE A RUA DR. CELESTINO, EM NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 15/03/1965
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTENDE OS INCENTIVOS FISCAIS QUE TRATA O DECRETO-LEI 157 DE 1967, A REGIÃO NORTE FLUMINENSE, NOS MUNICIPIOS COMPREENDIDOS POR ITAPERUNA, BOM JESUS DE ITABAPOANA, PORCIUNCULA, NATIVIDADE DO CARANGOLA, LAGES DE MAURIAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 01/04/1971
- Matéria:
-
- Ementa:
- DESOBRIGA O USO DE UNIFORME AOS ALUNOS MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS PELO GOVERNO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/03/1965
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ROYALTIES DEVIDOS A ESTADOS E TERRITORIOS, PELA EXPLORAÇÃO DO PETROLEO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 05/03/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/03/1977
Fazer nova pesquisa ›