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Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Parlamentar
- João Villas Boas
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro da Justiça e Negócios Interiores, informações relacionadas com o Movimento Nacional Popular Trabalhista.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 29/08/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro da Justiça e Negócios Interiores, informações relacionadas com a Liga da Defesa da Legalidade.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 29/08/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro da Agricultura, informações relacionadas ao acordo firmado pelo Instituto Nacional de Imigração e Colonização com o Comité Inter-governamental para Migrações Européias.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 02/09/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer prorrogação por mais um ano, do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Revisão do Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 15/12/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa o padrão mínimo dos vencimentos de funcionalismo civil da União e dá outras providências.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 03/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece bases para a revisão dos vencimentos dos militares.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 10/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a ação do Ministério Público na fiscalização da observância dos parágrafos vinte, vinte e dois, vinte e três, vinte e cinco e trinta e dois do artigo cento e quarenta e um da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 31/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 25/01/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção na ata dos trabalhos de hoje de voto de pesar pelo falecimento do Doutor Trigo de Loureiro.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 21/01/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção nos Anais do Congresso da nota oficial, distribuida à Imprensa pelo Senhor Ministro da Fazenda, fixando a posição do Governo Brasileiro diante da campanha que se vem processando nos Estados Unidos contra a elevação, ali, do preço do café.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 05/02/1954
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