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Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
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- Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Parlamentar
- João Villas Boas
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro da Agricultura, informações referentes à Colônia Agrícola Nacional de Dourados.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 08/03/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita seja inserto em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento do Doutor Argemiro Fialho.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 19/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o amparo às famílias que fogem dos efeitos da seca do Nordeste e o seu aproveitamento na colonização.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 30/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga a autorização concedida ao Governo Federal, para intervir no domínio econômico e assegurar a livre distribuição de produtos necessários ao consumo do povo, pela Lei 1522 de 26 de dezembro de 1951.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 12/10/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 06/11/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a constituição de uma Comissão especial para estudar as modificações a serem introduzidas no Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 30/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Presidente da República sobre se foi autorizada a Superintendência das Empresas Incorporadas ao Patrimônio Nacional a efetuar a venda das terras denominadas Divisão Boa Vista, situada no município de Santana do Paranaíba, Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 26/05/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Poder Executivo se a escritura de venda da fazenda Arapuá, situada no município de Três Lagoas, Estado do Mato Grosso, foi registrada no Tribunal de Contas.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 03/06/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre a veracidade de ato atribuído ao Senhor Embaixador Batista Luzardo pelo Correio da Manhã.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 09/07/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a devolução ao Governador do Estado do Mato Grosso dos autos de medição das terras denominadas Patagonia, que acompanharam o ofício número S 19 de 1947.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 09/09/1953
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