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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jorge Kalume
Encontradas 56 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NOS PREÇOS DAS PASSAGENS AEREAS, PARA A AMAZONIA.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 22/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- AMPLIA AS FUNÇÕES DO BANCO DA AMAZONIA S.A. COMO BANCO COMERCIAL MULTIPLO.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 24/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL MANTENDO A COTA DE PENSÃO DE FILHA EM VIRTUDE DE CASAMENTO.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 28/11/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIO O FORNECIMENTO GRATUITO DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR DE BAIXA RENDA E CRIA O VALE REFEIÇÃO.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 03/12/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA, TRANSFERENCIA PARA A RESERVA REMUNERADA OU REFORMA.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 05/12/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU OS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS POPULARES, ADQUIRIDOS ATRAVES DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 05/12/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TREINADOR DE FUTEBOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 19/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 12/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS O MATERIAL FOTOGRAFICO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 17/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS O MATERIAL FOTOGRAFICO NACIONAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 17/04/1985
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