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Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
- Parlamentar
- Emília Fernandes
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA OS DECRETOS 1498 E 1499, DE 24 DE MAIO DE 1995, QUE REAVALIA AS ANISTIAS CONCEDIDAS PELA LEI 8878 DE 11 DE MAIO DE 1994.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 06/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, A UTILIZAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO NO TERRITORIO BRAILEIRO DE SUBSTANCIAS QUIMICAS DO GRUPO DOS CLOROFLUORCARBONOS (CFC).
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 23/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE GARANTIAS DE DIVIDAS TRABALHISTAS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 24/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 1996, NO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA DESTINADA A HOMENAGEAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 27/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O PERIODO DA HORA DO EXPEDIENTE DA PRIMEIRA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINARIA DO MES DE MAIO DE 1996 SEJA DEDICADA A HOMENAGEAR O DIA INTERNACIONAL DO TRABALHO.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 24/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 1996, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O QUINQUAGESIMO ANIVERSARIO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA - CNTI.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 08/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO INTERINO DA SAUDE, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTO RELACIONADO A SUSPENSÃO DA FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS PELA ASSOCIAÇÃO DOS LABORATORIOS OFICIAIS DO BRASIL - ALFOB.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 26/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADOS COM A PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E VACINAS NA REDE PUBLICA DE SAUDE E O REPASSE DE RECURSOS PARA OS LABORATORIOS OFICIAIS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 03/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA PELO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, A RELAÇÃO DE TODOS OS CONVENIOS FIRMADOS EM 1996, COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE COOPERATIVISMO, DISCRIMINADOS POR ESTADO, ENTIDADES E SEUS RESPECTIVOS VALORES.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 03/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A REFERENCIA AO SEXO DOS ELEITORES NAS FICHAS DE INSCRIÇÃO PARTIDARIA, DOS CANDIDATOS NAS CEDULAS ELEITORAIS E PAINEIS DE URNAS ELETRONICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 17/03/1997
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