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Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
- Parlamentar
- Emília Fernandes
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR, EM NIVEL NACIONAL, NUMERO TELEFONICO DESTINADO A ATENDER DENUNCIAS DE VIOLENCIA CONTRA
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 21/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 473, DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 30/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE PRONTUARIOS MEDICOS E SEU ACESSO POR PACIENTES.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 13/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9294, DE 15 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO USO E A PROPAGANDA DE PRODUTOS FUMIGEROS, BEBIDAS ALCOOLICAS, MEDICAMENTOS E TERAPIAS E DEFENSIVOS AGRICOLAS, NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 220 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 13/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9691, DE 22 DE JULHO DE 1998, QUE 'ALTERA A TABELA DE VALORES DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO POR ESTAÇÃO, OBJETO DO ANEXO III DA LEI 9472, DE 16 DE JULHO DE 1997, QUE 'DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE UM ORGÃO REGULADOR E OUTROS ASPECTOS INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 8, DE 1995', E DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS EDUCATIVA.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 14/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 18/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E QUESTÕES DE GENERO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 21/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLENEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS DESTINATARIOS DOS RECURSOS LIBERADOS, OU COM COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO, DECORRENTES DA LEI 9574, DE 1997.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 19/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE, DO DIA 05 DE MAIO DE 1998, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O TRABALHADOR, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA 01 DE MAIO.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 29/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO CANTOR NELSON GONÇALVES, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 19 DE ABRIL, BEM COMO SEJAM ENVIADAS A FAMILIA ENLUTADA OS VOTOS DE CONDOLENCIAS DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 06/05/1998
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