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Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
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- Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
- Parlamentar
- Emília Fernandes
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RESERVA DE RECURSOS PARA FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS EM BENEFICIO DA MULHER CHEFE DE FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 19/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 20 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, PARA PERMITIR A MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA AO FGTS QUANDO O TRABALHADOR OU QUALQUER DE SEUS DEPENDENTES FOR PORTADOR DO VIRUS HIV.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 08/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE MECANISMOS PARA VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DE TRANSITO NAS MODALIDADES DE PROPAGANDA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 17/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA, EM MISSÃO OFICIAL A CONVITE DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE MULHERES DA CHINA, INTEGRAR COMITIVA DE PARLAMENTARES, EM VISITA A CHINA.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 08/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL ANTONIO SARMANHO VARGAS, EX-PREFEITO DE PORTO ALEGRE (RS) E EX-SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA (RS), COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 16/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA NO PROXIMO DIA 05 DE MARÇO DE 1997, AS 1100 HORAS, SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA, NO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 04/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENARIA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 1997, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O 43º ANIVERSARIO DE FALECIMENTO DO PRESIDENTE GETULIO VARGAS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (S/Partido/RS) e outros.
- Data:
- 14/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENARIA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 1997, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O DIA DO PROFESSOR.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 12/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL RELATIVOS A JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 15/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE PEDAGIO NAS RODOVIAS FEDERAIS PARA OS VEICULOS ADAPTADOS PARA MOTORISTAS PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 22/01/1998
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