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Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda
- Parlamentar
- Márcio Lacerda
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSPENDE A VIGENCIA DA RESOLUÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NUMERO 1810, DE 27 DE MARÇO DE 1991, SOBRE CONVERSÃO EM INVESTIMENTO, DE CREDITOS EXTERNOS CORRESPONDENTES A DIVIDAS DE ENTIDADES DO SETOR PUBLICO FEDERAL, NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 25/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA QUE IMPEÇA A REUTILIZAÇÃO NAS SERINGAS DESCARTAVEIS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 11/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA, DOAÇÃO OU CESSÃO DE COLAS CONTENDO TOLUENO, XILENO OU BENZENO A MENORES DE 18 ANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 21/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE CRUZADOS NOVOS PARA A AQUISIÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS INCLUIDAS NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 22/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 393 E 594 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 25/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS PRESTAÇÕES MENSAIS NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS FIRMADOS NO AMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 27/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PATROCINIO DE PROGRAMAS JORNALISTICOS DE RADIO E TELEVISÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 02/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 05/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA ATIVIDADE ECONOMICA DE VENDA DE BILHETES LOTERICOS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 09/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 42 DA LEI 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE).
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 10/04/1991
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