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Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda
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- Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda
- Parlamentar
- Márcio Lacerda
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE CRUZADOS NOVOS PROVENIENTES DE CONTAS DA CARTEIRA DE POUPANÇA RURAL PARA PAGAMENTO DE FINANCIAMENTOS AGRICOLAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 25/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS METALICAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 26/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGISTRO DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 06/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 299 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO (DECRETO LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940, ATUALIZADO PELA LEI 7209, DE 11 DE JULHO DE 1984 E PELA LEI 7251, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1984).
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 07/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA LIMITES PARA APLICAÇÕES E RESGATES EM FUNDOS DE APLICAÇÃO DE CURTO PRAZO.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 08/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXIGENCIA DE CONCURSO PUBLICO PARA A ADMISSÃO DE PESSOAL NAS EMPRESAS ESTATAIS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 10/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O DIREITO DE OBTENÇÃO DE CERTIDÕES EM REPARTIÇÕES PUBLICAS, PARA DEFESA DE DIREITOS E ESCLARECIMENTO DE SITUAÇÕES DE INTERESSE PESSOAL.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 13/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 26 DA LEI 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 15/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DO PROGRAMA DO SEGURO-DESEMPREGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 16/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O DIREITO DE RESPOSTA PARA OS EFEITOS DO INCISO V, DO ARTIGO QUINTO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 17/05/1991
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