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Proposições do(a) parlamentar Passos Porto
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- Proposições do(a) parlamentar Passos Porto
- Parlamentar
- Passos Porto
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 6965, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE FONOAUDIOLOGO.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 30/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO TRABALHO DO EMPREGADO EM SERVIÇOS DOMESTICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 02/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA QUE OS ATUAIS SECRETARIOS PARLAMENTARES SEJAM INCLUIDOS NO QUADRO PERMANENTE DO SENADO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 04/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA O REENQUADRAMENTO DOS ATUAIS MOTORISTAS OFICIAIS DO SENADO NA CATEGORIA DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 02/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- TRANSFORMA A CATEGORIA FUNCIONAL DE MOTORISTA OFICIAL EM CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE TRANSPORTE LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 08/10/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 392, CAPUT, E SEU PARAGRAFO TERCEIRO, DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 04/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 78 E 105 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 10/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DE POSSE NA PRESIDENCIA DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA, DO DOUTOR ALBANO DO PRADO PIMENTEL FRANCO, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 1980, EM BRASILIA.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 15/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 10 DE JUNHO DE 1982, DIA SANTIFICADO DE CORPUS CHRISTI, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 09/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA QUE NÃO HAJA SESSÃO DO SENADO NEM EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA NOS DIAS 28 E 29 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 01/10/1982
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