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Proposições do(a) parlamentar Passos Porto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Passos Porto
- Parlamentar
- Passos Porto
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O INSTITUTO NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DO SOLO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 24/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A ADOÇÃO TRABALHISTA PARA MENORES NA FAIXA ETARIA ENTRE 12 E 18 ANOS INCOMPLETOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 09/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ERIGE EM MONUMENTO NACIONAL A CIDADE DE LARANJEIRAS, NO ESTADO DE SERGIPE.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 26/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ERIGE EM MONUMENTO NACIONAL A CIDADE DE SÃO CRISTOVÃO, NO ESTADO DE SERGIPE.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 25/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DIREITO DE AÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES AMBIENTAIS.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 10/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO A EMPRESA PRIVADA NACIONAL PRODUTORA DE BENS DE CAPITAL E DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 27/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 27 DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 07/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DIRETRIZES BASICAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL, ESPACIAL E ADMINISTRATIVO DE BRASILIA.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 19/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 101 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/) e outros.
- Data:
- 03/09/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/) e outros.
- Data:
- 25/04/1980
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