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Proposições do(a) parlamentar José Esteves
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- Proposições do(a) parlamentar José Esteves
- Parlamentar
- José Esteves
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA SEJA CONTADO, PARA O MILITAR, O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM ATIVIDADE PRIVADA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 12/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O EMPREGO DE MEDIDORES NOS BOTIJÕES DE GAS LIQUEFEITOS DE PETROLEO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 31/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE HONORARIOS DE ADVOGADO, SUA ESTIPULAÇÃO E COBRANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 25/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A UTILIZAÇÃO DE SACARIA DE FIBRAS NATURAIS NA EMBALAGEM DE PRODUTOS AGRICOLAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 24/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DA SEDE DA SUPERINTENDENCIA DA BORRACHA PARA A CIDADE DE MANAUS.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 06/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA OS MUNICIPIOS LOCALIZADOS NA AMAZONIA LEGAL A EMPREGAR SUAS COTAS DO FUNDO RODOVIARIO NACIONAL NO SETOR QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 12/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE VANTAGENS A JORNALISTAS PROFISSIONAIS QUANDO NO EFETIVO EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 06/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A INSTALAÇÃO, EM IMOVEIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, DE EQUIPAMENTO AUTO-DESINCRUSTADOR DE CANALIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 02/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 3577, DE 04 DE JULHO DE 1959, DISPONDO SOBRE ISENÇÕES EM FAVOR DE ENTIDADES FILANTROPICAS.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 18/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 85 DA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963 (ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL).
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 11/04/1975
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