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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE SEGURANÇA DE PREDIOS, BEM ASSIM DE MESA E COPA, PELO GOVERNO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 28/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, NO EXERCICIO DA SUA COMPETENCIA REGIMENTAL, ANALISE DO ATO DA COMISSÃO DIRETORA 014, DE 1990.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- SUJEITA A PREVIA APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL OS TRATADOS, ACORDOS OU ATOS INTERNACIONAIS TENDO POR OBJETO RENEGOCIAR OS AJUSTES QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 26/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ARRENDAMENTO COMPULSORIO DE PARCELAS DE IMOVEL RURAL, PARA OS EFEITOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 23/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA CRITERIOS PARA A DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DE PESQUISA DE OPINIÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 31/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 26/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO ANUAL DE DECLARAÇÃO DE BENS PARA O EXERCICIO DE CARGOS OU FUNÇÕES EM ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 07/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI 6729, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1989, ATENTATORIAS A ECONOMIA DE MERCADO NO COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 08/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPITULO IV DA LEI 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967 - LEI DE IMPRENSA, QUE REGULA A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E DA INFORMAÇÃO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 12/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 106, DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 (CODIGO ELEITORAL).
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 17/10/1990
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