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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações sobre a exata situação do decreto concessivo da Construção da Hidroelétrica de Caraguatatuba.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/09/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações relacionadas com a aplicação dos recursos financeiros do Instituto Brasileiro do Café.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/06/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA E O ABONO DE PERMANENCIA EM SERVIÇO DO AERONAUTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ITEM I DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 284, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 06/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO OITAVO DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a auxiliar a Companhia Municipal de Transportes Coletivos de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/06/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FABRICAS DE CAFE SOLUVEL NO PAIS, COM, PELO MENOS, 50 (CINQUENTA) POR CENTO DE CAPITAIS DOS PRODUTORES DE CAFE VERDE.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Dipõe sobre a criação do Mercado Nacional do Ouro e outros metais preciosos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/11/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE LIVROS TECNICOS E DIDATICOS NOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS E PARTICULARES DE ENSINO.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/04/1970
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