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Proposições do(a) parlamentar Kerginaldo Cavalcanti
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- Proposições do(a) parlamentar Kerginaldo Cavalcanti
- Parlamentar
- Kerginaldo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção de um voto de pesar nos Anais do Senado, pelo falecimento do Doutor Daniel Vieira Carneiro.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 03/11/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção nos Anais do Senado, dos discursos proferidos pelo Senhor Senador Ezechias da Rocha e Doutor Evandro Viana na solenidade realizada ontem, nesta Casa, por ocasião do hasteamento do Pavilhão Nacional.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 20/11/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Educação e Cultura informações relacionadas com a Portaria Ministerial 204, referente a remuneração dos professores do ensino particular.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 09/05/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Agricultura, informações sobre o atraso do pagamento de vencimentos dos funcionários do Entreposto de Caça e Pesca.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 19/06/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações referentes à lotação de servidores do Instituto Brasileiro do Café.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 22/06/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação informações relacionadas com a readmissão de servidores do Porto do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 17/08/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aposentadoria dos jornalistas profissionais.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 05/02/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Extingue os cargos de Depositários Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 22/08/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Federal 1.079, de 10 de abril de 1950, na parte referente aos crimes de responsabilidade, seu processo e julgamento, relativamente aos Gorvenadores e Secretários de Estado.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 04/11/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Amplia a competência do Tribunal do Júri.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 22/11/1957
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