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Proposições do(a) parlamentar Kerginaldo Cavalcanti
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- Proposições do(a) parlamentar Kerginaldo Cavalcanti
- Parlamentar
- Kerginaldo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede licença ao Senador Kerginaldo Cavalcante, nos termos do artigo quarenta e nove da Constituição Federal, a fim de integrar a Delegação Brasileira à trigésima sétima Conferência Internacional do Trabalho a reunir-se em Genebra.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 28/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Poder Executivo sobre o cumprimento do artigo 257 da lei 1711, de 28 de Outubro de 1952, que trata da organização de quadros especiais, para os extranumerários beneficiados pelo artigo 23 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 16/02/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a constituição da Comissão de Inquérito para apurar exata situação da saúde do Senhor João Café Filho, e a compatibilidade dela com a sua volta ao exercício das atribuições no seu cargo de Presidente da República.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 21/11/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o pagamento das dívidas das empresas particulares para com os institutos de previdência.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 02/06/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede permissão às organizações sindicais patronais para fazerem parte, como membros, da Seção Brasileira do Conselho Interamericano de Comércio e Produção.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 01/08/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que seja autorizada a irradiação dos trabalhos da presente sessão.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 15/01/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que as emendas ao Projeto de Resolução 55 de 1954 sejam votadas uma a uma.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 25/01/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre quais os padrões de vencimentos, atualmente em vigor para efeito de aposentadoria e recolhimento de contribuições ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado IPASE, dos serventuários da Justiça do Distrito Federal, que não percebem vencimentos dos cofres públicos.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 05/07/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações relacionadas com a construção de grupos de casas pela Estrada de Ferro Sampaio Correia, do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 01/09/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, com referência a realização de concurso para provimento de vagas de Procuradores do Instituto Nacional de Imigração e Colonização.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 09/09/1955
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