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Proposições do(a) parlamentar Kerginaldo Cavalcanti
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- Proposições do(a) parlamentar Kerginaldo Cavalcanti
- Parlamentar
- Kerginaldo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Federal 1.079, de 10 de abril de 1950, na parte referente aos crimes de responsabilidade, seu processo e julgamento, relativamente aos Gorvenadores e Secretários de Estado.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 04/11/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Amplia a competência do Tribunal do Júri.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 22/11/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de um Curso de Ensino.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 28/11/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Considera dias de festa nacional o vinte e quatro de novembro de 1954 e o cinco de janeiro de 1955, datas centenárias do nascimento de Miguel Lemos e Teixeira Mendes, respectivamente.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 13/11/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Suprime o parágrafo único do artigo 141 do Regulamento do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 10/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede aos funcionários do Senado Federal gratificação por serviço extraordinários, apresentado pelo Senador Kerginaldo Cavalcanti.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 18/10/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede licença ao Senador Kerginaldo Cavalcante, nos termos do artigo quarenta e nove da Constituição Federal, a fim de integrar a Delegação Brasileira à trigésima sétima Conferência Internacional do Trabalho a reunir-se em Genebra.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 28/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Poder executivo, sobre as providências tomadas sobre a revisão dos estipendios dos servidores públicos da União.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 16/01/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que seja autorizada a irradiação dos trabalhos da presente sessão.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 15/01/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, se o Jornal A Manhã dispensou diversos dos seus redatores, repórteres e colaboradores e qual o motivo dessa dispensa.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 02/02/1953
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