Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Fernandes Távora
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernandes Távora
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Fernandes Távora
Encontradas 7 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- REGULA A LOCAÇÃO DE IMOVEIS RESIDENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernandes Távora (/)
- Data:
- 04/07/1961
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 145, INCISO VI, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (E.F.P.C.U.) AOS SERVIDORES QUE EXERCEM CARGOS OU FUNÇÕES RELACIONADOS COM O EXERCICIO DA MEDICINA, NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL, REGULAMENTADA PELO DECRETO 43.186, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1959.
- Autor:
- Senador Fernandes Távora (/)
- Data:
- 14/10/1959
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO 38 DO DECRETO 20931, DE 11 DE JANEIRO DE 1932, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernandes Távora (/)
- Data:
- 28/07/1959
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA OS LIMITES MAXIMOS DOS PREMIOS DA UNIÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE AÇUDAGEM E IRRIGAÇÃO, EM COOPERAÇÃO.
- Autor:
- Senador Fernandes Távora (/)
- Data:
- 13/04/1959
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei 1393 de 12 de Julho de 1951, que regula a aplicação da cota de que trata o artigo 15, parágrafo quarto, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Fernandes Távora (/)
- Data:
- 15/04/1955
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estende aos funcionários componentes do extinto Quadro Suplementar Numérico do Ministério da Fazenda, hoje Quadro Suplementar Alfabético do mesmo Ministério, as vantagens da Lei 200, de 30 de dezembro de 1947.
- Autor:
- Senador Fernandes Távora (/)
- Data:
- 25/10/1950
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece medidas contra os efeitos das últimas inundações do nordeste.
- Autor:
- Senador Fernandes Távora (/)
- Data:
- 05/05/1950
Fazer nova pesquisa ›