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Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
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- Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Parlamentar
- Ernandes Amorim
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTERIO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE OS MONTANTES ARRECADOS ATRAVES DA CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - CPMF DESDE SUA CRIAÇÃO, E RESPECTIVA APLICAÇÃO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 18/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS EMPRESAS FORAM PRIVATIZADAS NO ATUAL GOVERNO; QUAIS OS VALORES APURADOS NO TOTAL, E EM CADA PRIVATIZAÇÃO, ESPECIFICANDO O QUE FOI ARRECADADO EM TITULOS DA DIVIDA PUBLICA E ONDE FORAM APLICADOS OS MONTANTES ARRECADADOS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 20/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS RECURSOS APLICADOS ATRAVES DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORTE - FNO, SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM, E SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA; SE EXISTEM CRITERIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DESTES RECURSOS POR ESTADO E QUAIS SÃO, ASSIM COMO QUAL O VOLUME DOS RECURSOS APLICADOS NA ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM, E NA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 01/12/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O MONTANTE DOS RECURSOS APLICADOS ATRAVES DO BANCO DA AMAZONIA EM CADA UM DOS ESTADOS DA REGIÃO NORTE POR TIPO DE FINANCIAMENTO E FINALIDADE, E QUAL A ORIGEM DESTES RECURSOS NOS ANOS DE 1995, 1996, 1997 E 1998; SE EXISTEM CRITERIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DESTES RECURSOS POR ESTADOS E QUAIS SÃO; NO PERIODO, QUAL A INADIMPLENCIA VERIFICADA EM CADA UM DOS ESTADOS, E QUAIS PROVIDENCIAS ADOTADAS, INCLUSIVE PROGRAMAS DE RENEGOCIAÇÃO; QUAL O VULUME DOS RECURSOS APLICADOS NA ADMINISTRAÇÃO E QUAL O NUMERO DE AGENCIAS E FUNCIONARIOS, POR ESTADO, BEM COMO QUE PROVIDENCIAS ESTÃO EM CURSO PARA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DO BANCO DA AMAZONIA, DE FORMA QUE POSSA PARTICIPAR DA GARANTIA DE CREDITOS NOS QUAIS OPERE COMO AGENTE FINANCEIRO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 01/12/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDENCIAS ADOTADAS EM DECORRENCIA DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES CONSTANTES DA DECISÃO Nº 444/98-TCU-PLENARIO, DE 22 DE JULHO DE 1998; O NUMERO DE REQUERIMENTOS POR DISTRITO DO DNPM, DESDE 1994, PARA PERMISSÃO DE LAVRA, ALVARAS DE PESQUISA, CONCESSÃO DE LAVRA, E REGISTRO DE LICENÇA; E DEFERIMENTOS, SOBRESTAMENTOS EM RAZÃO DE INCIDENCIA SOBRE AREA INDIGENA, E INDEFERIMENTOS - POR MOTIVO; BEM COMO, RAZÕES APRESENTADAS PARA EVENTUAIS ACUMULOS DE PROCESSOS SEM DESPACHO; O NUMERO DE GARIMPOS ATE A EDIÇÃO DA LEI 7805, DE 1989, E O NUMERO DE GARIMPOS REGULARIZADOS OU NÃO, CONFORME CENSOS POSTERIORES, POR DISTRITO DO DNPM, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 09/12/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO DESPACHO CONSTANTE NA FOLHA 121 DO PROCESSO Nº 4198/91-17 - INFORMAÇÕES/DEFIS/DIFLO Nº 090/96, DE 18 DE SETEMBRO DE 1996, DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA; MEDIDAS ADOTADAS FACE PARECER DO PROCURADOR- -GERAL DO IBAMA DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995, EM RELAÇÃO AOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 0088511 E 0088512 DE 04 DE OUTUBRO DE 1990; RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DO PROJETO PITINGA APOS O OFICIO Nº 13/96 DE 22 DE MARÇO DE 1996, DO INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAIS DA AMAZONIA; E QUANTIDADE DE LICENÇAS SOLICITADAS, E CONCEDIDAS, PARA A CRAIAÇÃO DE AREAS DE GARIMPAGEM CONSOANTE O ARTIGO 13 DA LEI 7805 DE 1989.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 09/12/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES JUNTO A ELETROBRAS E ELETRONORTE, SOBRE OS VALORES DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS NAS CONCESSIONARIAS DE ENERGIA ELETRICA PRIVATIZADAS E EM PREPARAÇÃO PARA PRIVATIZAÇÃO, RELATIVO AO PERIODO DE 1995 ATE A PRESENTE DATA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 17/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES JUNTO A ELETROBRAS E ELETRONORTE, SOBRE OS VALORES DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS NAS CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON - DESDE 1995 ATE A PRESENTE DATA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 17/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NA FORMA DE PRODUTOR INDEPENDENTE, FIRMADOS POR CONCESSIONARIAS DE ENERGIA ELETRICA FEDERALIZADAS OU NÃO, EM PROCESSO DE PREPARAÇÃO PARA PRIVATIZAÇÃO, EM RELAÇÃO A CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A GUASCOR DO BRASIL E AS CONCESSIONARIAS CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON, E COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 23/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro da Saúde, quanto ao cumprimento de cada uma das recomendações constantes do Relatório de Auditoria Especial da Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia, realizada pelo Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria do Ministério da Saúde, no 1º trimestre deste ano; bem como, os procedimentos decorrentes nos órgãos aos quais foi encaminhado para conhecimento e providências no âmbito de suas competências.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 05/08/1999
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