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Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
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- Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Parlamentar
- Ernandes Amorim
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO A CORTE RASO DA FLORESTA E DEMAIS FORMAS DE VEGETAÇÃO ARBOREA DA BACIA AMAZONICA EM AREAS SELECIONADAS PELO ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 27/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PARTES USADAS DE VEICULOS AUTOMOTORES.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 03/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 9215, DE 30 DE ABRIL DE 1946 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 24/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE ARIQUEMES, NO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 26/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CONDICIONA A PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS PUBLICAS OU SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO SETOR ELETRICO E MINERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 26/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 07/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA AO PODER EXECUTIVO A FIXAÇÃO DE COTAS DE IMPORTAÇÃO PARA AS AREAS DE LIVRE COMERCIO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 15/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM MUNICIPIOS COM MENOS DE DUZENTOS MIL HABITANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 12/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O VALOR DA PENSÃO ESPECIAL A QUE SE REFERE A LEI 8077, DE QUATRO DE SETEMBRO DE 1990.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 19/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO E A NULIDADE DE PROCESSO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE, NOS CASOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 25/09/1995
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