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Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
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- Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Parlamentar
- Ernandes Amorim
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FEDERAL A PROMOVER ACORDOS COM OS PAISES QUE MENCIONA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE AGROVILAS NAS TERRAS DA UNIÃO, SITUADAS NA FAIXA INTERNACIONAL DE FRONTEIRAS DAS REGIÕES NORTE E OESTE DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 03/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE O BENEFICIO DO SEGURO-DESEMPREGO AOS CONDENADOS EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 08/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE MEDIDAS PROIBITIVAS A SEREM OBSERVADAS NO ANO ELEITORAL DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 04/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ENSINO SUPERIOR EM ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 25/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENEGOCIAR DIVIDAS DE PESSOAS FISICAS JUNTO AO SISTEMA FINANCEIRO PUBLICO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 12/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENEGOCIAR AS DIVIDAS DE EMPRESAS JUNTO AO SISTEMA FINANCEIRO PUBLICO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 12/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- INSERE ARTIGO DETERMINANDO A OBRIGATORIEDADE DE APROVAÇÃO PELO CONGRESSO NACIONAL DO VALOR MINIMO PARA LEILÃO DE PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESA ESTATAL NA LEI 8031, DE 12 DE ABRL DE 1990.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 19/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A REGIÃO INTEGRADA DO ALTO MADEIRA E INSTITUIR O PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DA GRANDE PORTO VELHO, NOS ESTADOS DE RONDONIA E AMAZONAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 11/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO TEMPO PARA A PROPAGANDA ELEITORAL, NO RADIO E NA TELEVISÃO, DE CANDIDATOS A CARGOS MAJORITARIOS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 03/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a captação de recursos no mercado externo para aplicações na atividade rural.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 18/05/1999
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