Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Moisés Abrão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Moisés Abrão
- Parlamentar
- Moisés Abrão
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO, DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS ATRAVES DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A, NO TOCANTE AO VOLUME (TONELADAS), DOS PRODUTOS ARROZ, MILHO E SOJA, TRANSPORTADOS PARA A COMPANHIA DE FINANCIAMENTO DE PRODUÇÃO NOS ANOS DE 1987, 1988, 1989 E 1990, NOS ESTADOS DE MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, RONDONIA, TOCANTINS, GOIAS E MARANHÃO.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 04/11/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA AGRICULTURA, INFORMAÇÕES A SEREM FORNECIDAS PELA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, NO TOCANTE AS AQUISIÇÕES DE MILHO E ARROZ, NAS SAFRAS DE 83/84, 84/85, 85/86, 86/87, 87/88, 88/89, 89/90 E 90/91, DISCRIMINANDO ESTADO POR ESTADO.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 04/11/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A LBA NO TOCANTE AO ESTADO DE TOCANTINS.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 03/09/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E BASEADO NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS CONVENIOS FIRMADOS PELA LBA COM O ESTADO DO TOCANTIS.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 26/06/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO DE AUTORIA DA JORNALISTA RITA NARDELI, INTITULADO 'SAUDADE DE POMPEU', PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 18 DE JUNHO DE 1991.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 18/06/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, POR INTERMEDIO DO BANCO DA AMAZONIA - BASA, INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO AO SETOR PRODUTIVO DA REGIÃO NORTE.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 15/05/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- SUPRIME A ALINEA 'C' DO ART 389 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 22/08/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA LEI 7827, DE 29 DE SETEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO, O FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORDESTE - FNE E O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE - FCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 19/10/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA PATROCINADOS POR ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 10/12/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SEGUNDO E DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 24, DE 07 DE JANEIRO DE 1975. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 03/12/1991
Fazer nova pesquisa ›