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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
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- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Parlamentar
- Mozart Lago
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre após a promulgação da Constituição Federal de 18 de setembro de 1946, ainda continua em vigor naquele Ministério, a Portaria baixando instruções para o concurso de provimento dos cargos de agente fiscal do imposto de consumo.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 04/09/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre a possibilidade de serem facilitados os exames prescritos no Decreto-lei 9545, de 05 de agosto 1946 à Policia Civil do Distrito Feferal e aos chauffeurs desta cidade.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 17/07/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre instalação de usina própria para o fornecimento de gás combustível às casas do Conjunto Residencial de Coelho Neto.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 05/07/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Prefeito do Distrito Federal, por intermédio do Senhor Ministro da Justiça, se ainda há tempo de providenciar-se sobre a mudança das instalações do Liceu de Artes e Ofícios, de sorte que seus alunos não sejam prejudicados no corrente ano.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 04/06/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações à Comissão de Habilitação de Pensões Vitalícias sobre se os voluntários militares das campanhas do Uruguai e Paraguai ficaram ou não com direito às pensões vitalícias estabelecidas pelo Decreto Lei 1544 de 25 de agosto de 1939.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 23/11/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre por que não concede atualmente o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado aos funcionários, empréstimo para reformas e obras em prédios residenciais que lhes pertençam.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 22/07/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre se esta aberta a carteira de empréstimos a funcionários públicos mediante consignação em folha no Instituto de Previdência e Assitência dos Servidores do Estado.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 22/07/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a inserção nos Anais do Senado do editorial do Correio da Manhã do dia 8 de maio de 1953, publicado sob o título A Sistemática Demolição do Congresso.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 08/05/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Prefeito do Distrito Federal sobre se a Prefeitura está aumentando ou já aumentou, recentemente, o imposto de licença das tinturarias e lavanderias.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 07/04/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que seja consignado na Ata do Senado um voto de pesar pelo falecimento do Embaixador Carlos Celso de Ouro Preto.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 06/04/1953
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