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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
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- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Parlamentar
- Mozart Lago
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que seja lançado na Ata dos trabalhos do Senado um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ministro João Alberto Lins de Barros.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 27/01/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a transcrição nos anais do Senado do discurso pronunciado pelo ex chanceler do Brasil, Doutor Raul Fernandes, por ocasião da inauguração de seu busto na praça pública de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 17/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação sobre a situação jurídica da Estrada de Ferro Leopoldina.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 26/02/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre se o Governo do Brasil já depositou, perante a Organização dos Estados Americanos, a ratificação prevista pelo artigo segundo da convenção assinada a dois de maio de 1948, pela Nona Conferência Interamericana de Bogotá.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor General Chefe de Polícia sobre se não será possível à Polícia estabelecer, nas praias da cidade, a proibição do recreio e passeio de cães, nas horas de maior movimento de banhistas.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 08/02/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- De autoria do Senador Mozart Lago, solicitando informações ao Senhor General Diretor do Departamento Nacional de Segurança Pública sobre se não sera possível à polícia do Distrito Federal estender as providências sobre o abuso de buzinas de automóveis ao outro abuso do desprendimento de gases e fumaças dos mesmos.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 18/01/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senador Mozart Lago, solicitando informações ao Serviço do Patrimônio da União sobre o Projeto de Decreto Legislativo 52 de 1951, que aprova o ato do Tribunal de Contas que recusou registro ao contrato de compra e venda entre a União e a Congregação das Filhas de Maria Auxiliadora, para a desapropriação de prédios residenciais em Três Lagoas.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 21/09/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre após a promulgação da Constituição Federal de 18 de setembro de 1946, ainda continua em vigor naquele Ministério, a Portaria baixando instruções para o concurso de provimento dos cargos de agente fiscal do imposto de consumo.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 04/09/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre a possibilidade de serem facilitados os exames prescritos no Decreto-lei 9545, de 05 de agosto 1946 à Policia Civil do Distrito Feferal e aos chauffeurs desta cidade.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 17/07/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre instalação de usina própria para o fornecimento de gás combustível às casas do Conjunto Residencial de Coelho Neto.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 05/07/1954
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