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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Parlamentar
- Mozart Lago
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre a possibilidade de serem facilitados os exames prescritos no Decreto-lei 9545, de 05 de agosto 1946 à Policia Civil do Distrito Feferal e aos chauffeurs desta cidade.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 17/07/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Prefeito do Distrito Federal, por intermédio do Senhor Ministro da Justiça, se ainda há tempo de providenciar-se sobre a mudança das instalações do Liceu de Artes e Ofícios, de sorte que seus alunos não sejam prejudicados no corrente ano.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 04/06/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite a atualização de alugueres dos imóveis que menciona e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 16/11/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do décimo artigo do regulamento do Instituto Rio Branco.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 20/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Extingue restrições a capacidade intelectual de Brasileiros.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 27/01/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabele indenização para casos de aprisionamento injusto.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 13/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Atualiza os artigos 550 e 551 e parágrafo único do Código Civil, face do artigo 156 e parágrafos da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 21/08/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece e facilita o funcionamento dos escritórios eleitorais.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 20/11/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Departamento Feminino na Polícia Civil do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 16/07/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga dispositovos da Lei 1584 de 1952 sobre a nomeação de pessoal para os institutos e caixas de aposentadorias e pensões.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/07/1952
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