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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
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- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Parlamentar
- Mozart Lago
- Matéria:
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- Ementa:
- Admitindo no quadro da Portaria como serventes, classe G, excedentes, os dois atuais servidores contratados respectivamente, para os serviços de limpeza do Edifício e como mensageiro.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 08/10/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as delegações do Senado Federal, enviadas ao estrangeiro, apresentada pelo Senador Mozart Lago.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 04/07/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita se manifeste a Comissão de Constituição e Justiça do Senado sobre a extensão das imunidades parlamentares aos presidentes dos diretorios nacionais dos partidos políticos devidamente registrados.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 23/04/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Prefeito do Distrito Federal sobre se a Prefeitura do Distrito Federal já entrou na posse das terras que constituem o imóvel denominado Fazenda dos Coqueiros, situado na estação do Santíssimo, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 18/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro da Guerra informações sobre se é certo que a Lei 1982, de 11 de novembro de 1953, revigorou para todos os efeitos os Decretos de 19 de março de 1937.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre a relação das Funções Gratificadas dos Institutos de Aposentadoria e Pensões.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 18/11/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita do Senhor Ministro da Justiça informações sobre se é regular, em face da legislação do Estado maior das Forças Armadas, a situação do Senhor Almirante Manuel Pinto Ribeiro Espínola, intendente naval, como representante da Armada no Conselho Nacional de Estatística.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/09/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 20/08/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a convocação do Senhor Ministro da Fazenda, para comparecer perante o Senado e, pessoalmente, prestar informações sobre os pedidos de créditos para pagamento ao Espólio de Henrique Lage.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 13/08/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a inserção, nos anais do Senado, dos discursos pronunciados no Ministério da Aeronáutica por ocasião da solenidade da condecoração, post-morten do Senador Salgado Filho, primeiro titular daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/07/1951
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