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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
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- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Parlamentar
- Mozart Lago
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PROCESSO ESPECIAL PARA OS CRIMES COMETIDOS POR FUNCIONARIOS POLICIAIS.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 23/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula disposições do artigo 48 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 15/01/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os parágrafos segundo e terceiro do artigo 161 do Regimento Interno.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 23/06/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Indica que seja ouvida a Comissão Diretora do Senado Federal sobre o critério adotado para a venda dos automóveis usados pertecentes ao patrimônio da casa.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 01/07/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita parecer no sentido de saber se os Senadores e Deputados que aceitarem a função de secretário-geral da Prefeitura do DF, perdem o mandato.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 17/04/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro do Trabalho que informe quantos reajustamentos de preços terão sido levados a efeito pelo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas com as firmas construtoras e a quanto somam os referidos reajustamentos.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 04/05/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita faça-se o Senado representar na recepção de Sua Eminência o Cardeal-primaz do Brasil Don Augusto Alvaro da Silva esperado em São Salvador da Bahia, no dia cinco de março de 1953.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro da Viação informações sobre se ainda pertence ao patrimônio da Estrada de Ferro Central do Brasil o terreno situado à Praia de São Cristovão 358 fundos.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 06/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Aeronáutica sobre pagameto das etapas tríplices aos militares das Diretorias, Estações de Rádio dos Quarteis Generias das Zonas Aéreas e Serviços de Rotas.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 30/11/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento do Doutor Edson Passos.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 11/06/1954
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