Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago

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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
Parlamentar
Mozart Lago
Matéria:
Ementa:
Solicita informações à Companhia Siderurgica Nacional sobre como vem sendo processada a participação dos seus empregados nos lucros da empresa.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
19/05/1952
Matéria:
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho por que entraram em vigor os recentes aumentos das passagens de bondes e de ônibus nesta Capital.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
25/03/1952
Matéria:
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre se está sendo processado naquele Ministério algum requerimento de membros da Associação dos Estivadores Avulsos do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
24/03/1952
Matéria:
Ementa:
Solicitando sejam pedidas informações à Presidência da República, por intermédio de sua Secretaria, sobre as providências no sentido de plena execução da Lei 1081, que dispõe sobre o uso dos automóveis oficiais.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
28/03/1951
Matéria:
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, se aquele Ministério está agindo isoladamente na tomada de providências para sustar e amparar o êxodo das populações nordestinas.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
20/02/1952
Matéria:
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Prefeito do Distrito Federal, sobre se a Prefeitura está planejando alguma melhoria para o serviço de comunicações marítimas entre esta Capital e a ilha de Paquetá.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
25/01/1952
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Ministro do Trabalho que informe quantos reajustamentos de preços terão sido levados a efeito pelo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas com as firmas construtoras e a quanto somam os referidos reajustamentos.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
04/05/1953
Matéria:
Ementa:
Dá novas normas ao trabalho da Junta Especial do Ensino Livre.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
11/08/1954
Matéria:
Ementa:
Dá normas ao gênero dos nomes designativos das funções públicas.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
16/03/1954
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos do decreto-lei 3689, de 3 de outubro de 1941.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
01/10/1952

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