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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO QUE O EXPEDIENTE DE 29 DO CORRENTE ( SESSÃO ORDINARIA ) SEJA DESTINADA A RECORDAR O MOVIMENTO CONSTITUCIONALISTA, QUE, HAVENDO ECLODIDO EM SÃO PAULO A 09 DE JULHO DE 1932, IRA COMPLETAR, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR, 40 ANOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 20/06/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DO SENADO A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO, QUANDO SE AUSENTARA DO PAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/09/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO NA QUALIDADE DE LIDER DO MDB NO SENADO, A NECESSARIA AUTORIZAÇÃO DA CASA NO SENTIDO DE QUE O SENADOR FRANCO MONTORO POSSA AUSENTAR-SE DO PAIS, EM VIRTUDE DE TER SIDO DESIGNADO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR, INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, EM NOVA YORK.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/10/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO QUE NOS DIAS 10, 13, 14, 16 E 17 DO CORRENTE A ORDEM DO DIA DAS SESSÕES SEJA DESTINADA A TRABALHO DE COMISSÕES, RESSALVADO O DIREITO DA PRESIDENCIA CONVOCAR, A QUALQUER MOMENTO, OS SENHORES SENADORES, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATERIA SUPERVENIENTE, DE CARATER INADIAVEL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/11/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A ANULAÇÃO DE CASAMENTO POR ERRO ESSENCIAL QUANTO AS QUALIDADES DO OUTRO CONJUGE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/04/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 477, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1969, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 28/04/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE O REGISTRO DA UNIÃO, COMO CASAMENTO, APOS CINCO ANOS DE VIDA EM COMUM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/06/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA TEXTOS DA LEI 4319, DE 16 DE MARÇO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/06/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 5453, DE 14 DE JUNHO DE 1968 - SUBLEGENDAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/07/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SALARIO-MINIMO PROFISSIONAL DO TECNICO INDUSTRIAL EM ELETRONICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/07/1971
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