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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 6367 DE 19 10 DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO A CARGO DA PREVIDENCIA SOCIAL, PARA O FIM DE INCLUIR ENTRE SEUS BENEFICIARIOS O MEMBRO DE UNIDADE FAMILIAR DO TRABALHADOR RURAL, NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DE MODO A GARANTIR INDENIZAÇÃO TAMBEM AO TRABALHADOR DESPEDIDO ANTES DE COMPLETAR UM ANO DE SERVIÇO, DESDE QUE SEM JUSTA CAUSA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, QUE ESTABELECE CRITERIO E LIMITES PARA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, COM VISTAS A DETERMINAR UM PISO PARA TAL REMUNERAÇÃO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE REGULA OS CASOS DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E DO CASAMENTO, SEUS EFEITOS E RESPECTIVOS PROCESSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO 232 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DISCIPLINANDO O CONTEUDO DOS EDITAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 7170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, DE MODO A REDEFINIR O CRIME DE ENTREGA DE DOCUMENTO SIGILOSO A ESTRANGEIRO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DE MODO A ESTABELECER NOVA CONDIÇÃO PARA OS CASOS DE DESPEDIMENTO POR JUSTA CAUSA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLICIA FLORESTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE A PLENITUDE DO DIREITO DE ASSOCIAÇÃO E DE OPINIÃO DOS ESTUDANTES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- AMPLIA OS EFEITOS DA LEI DE ANISTIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/08/1985
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