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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERE AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO MISTA DESTINADA A ELABORAR O PROJETO DE CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, SOLICITANDO, AINDA, A INDICAÇÃO DOS DEPUTADOS QUE IRÃO COMPOR A REFERIDA COMISSÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 29/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO MISTA DESTINADA A ELABORAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REGULAMENTANDO O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, PARA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 155, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 29/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS E DOS VEREADORES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 15/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A POLITICA AGRICOLA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE DOS FILHOS HAVIDOS FORA DO CASAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O CODIGO DE MENORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 185 DA LEI 4737, DE 1965.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/11/1989
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