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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 832, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 4749, DE 12 DE AGOSTO DE 1965, QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI 4090, DE 13 DE JULHO DE 1962".
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/12/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM QUE O EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 30 DE MAIO DE 1975, SEJA DESTINADO A REVERENCIAR A MEMORIA DO PROFESSOR, JORNALISTA, DEPUTADO ESTADUAL, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR FEDERAL E GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, ANTONIO MONIZ FERRÃO DE ARAGÃO, CUJO CENTENARIO DE NASCIMENTO TRANSCORRE NAQUELA DATA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 14/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, ATRAVES DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE OS MONTANTES DAS COTAS DO SALARIO-EDUCAÇÃO ENTREGUES AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO NOS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 1970 - 1974 E PREVISÃO PARA 1975, EM VISTA TRAMITAR NO CONGRESSO NACIONAL A PROPOSTA ORÇAMENTARIA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1976.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEJAM PRESTADAS, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES DISTRIBUIDOS A DIRETORES E FUNCIONARIOS DAS EMPRESAS PUBLICAS VINCULADAS AO GDF, TENDO EM VISTA TRAMITAR NO SENADO FEDERAL A PROPOSTA ORÇAMENTARIA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCICIO DE 1976 (PLS/0141/75).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 96 DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE O PECÚLIO PARLAMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- EQUIPARA OS SINDICATOS AS ENTIDADES FILANTROPICAS, PARA OS FINS DA LEI 3577, DE 04 DE JULHO DE 1959.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS DEPOSITOS DEVIDOS AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, EM DECORRENCIA DE SERVIÇOS PRESTADOS POR TRABALHADORES AVULSOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 11 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/03/1976
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