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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/09/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 5726 DE 29 DE OUTUBRO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS E REPRESSIVAS AO TRAFICO E USO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES OU QUE DETERMINEM DEPENDENCIA FISICA OU PSIQUICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/09/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE AS INFRAÇÕES PENAIS RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE VEICULOS, REGULA O RESPECTIVO PROCESSO E JULGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/09/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE FILHO ILEGITIMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/11/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/11/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A INSCRIÇÃO, NOS VOLANTES DE PROGNOSTICOS ESPORTIVOS, DE DIZERES ALUSIVOS AO DEVER DO VOTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/11/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA "SALA RUY BARBOSA" UMA DAS SALAS DO ANEXO II DO SENADO. (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PRS/0003/73, PRS/0007/73, PRS/0011/73, PRS/0024/73 E PRS/0027/73).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 14/03/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA "SALA CONSTITUINTE ANTONIO CARLOS" UMA DAS SALAS DE COMISSÕES DO SENADO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/11/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS, (ART 240 DO REGIMENTO INTERNO) E COM FUNDAMENTO NO ART 30, PARAGRAFO UNICO, LETRA D, DO TEXTO CONSTITUCIONAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI 6, DE 1973 (CN), QUE MODIFICA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL, AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, ATRAVES DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DO SENHOR SENADOR NELSON CARNEIRO E OUTROS, REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O EXPEDIENTE DA SESSÃO DE TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO, SEJA DESTINADA A RECORDAR O CENTENARIO DO NASCIMENTO, OCORRIDO A 24 DE ABRIL DE 1873, DO EMINENTE JURISTA E PUBLICISTA CARLOS MAXIMILIANO PEREIRA DOS SANTOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 31/05/1973
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