Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTO MUNICIPAL, NO CASO E FORMA QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART 19 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/06/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISCIPLINA O USO DO SOLO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/04/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- SUPRIME PARAGRAFO DO ARTIGO 180 DO ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/04/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBTENÇÃO DE EMPRESTIMO SIMPLES PELOS SERVIDORES PUBLICOS, DOS RECURSOS GERADOS PELO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PASEP). COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/06/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967, COM VISTAS A BENEFICIAR OS INTEGRANTES DA MARINHA MERCANTE QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/05/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 478 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE GARANTIR DIREITO A INDENIZAÇÃO AO TRABALHO DESPEDIDO SEM JUSTA CAUSA ANTES DE COMPLETADO UM ANO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/06/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/09/1973
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXIGENCIA DE QUADRO DE INSTRUMENTADOR CIRURGICO NOS HOSPITAIS DA REDE PARTICULAR, COMO CONDIÇÃO PARA CREDENCIAMENTO PELA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/04/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SALARIO-MINIMO PROFISSIONAL DO TECNICO INDUSTRIAL EM ELETRONICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/07/1971
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE NOVOS PADRÕES DE REMUNERAÇÃO PROFISSIONAL MINIMA AOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E ENGENHEIROS-AGRONOMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/04/1976
Fazer nova pesquisa ›