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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ITENS DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 10 DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, VISANDO RESTABELECER O PRIVILEGIO DA INDENIZAÇÃO DOBRADA AO TRABALHADOR QUE CONTA MAIS DE 10 ANOS DE SERVIÇO E E DESPEDIDO SEM JUSTA CAUSA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A CONVOCAÇÃO DAS CONVENÇÕES MUNICIPAIS DOS PARTIDOS POLITICOS, ONDE NÃO EXISTEM DIRETORIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/08/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 1820, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1980.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 22 DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE FILHO ILEGITIMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/11/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 151 DO CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/03/1974
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