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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 729, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM II DO ARTIGO NONO DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 38 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO DE CARLOS HEITOR CONY, SOB O TITULO 'JOSE TJOURS E GENTE', EM HOMENAGEM AO SAUDOSO LIDER DO TURISMO E DA INDUSTRIA HOTELEIRA EM NOSSO PAIS, PUBLICADO NA REVISTA MANCHETE 1374.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ACERCA DA INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 52, III, A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ATENDENDO A RECURSO INTERPOSTO PELO SEN MAURICIO CORREA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, ACERCA DE PL./3901/80 QUE DISPÕE SOBRE A ABOLIÇÃO DE REGISTRO DE DIPLOMAS OU CERTIFICADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 13.750.000,00 OTN.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO NONO DO DECRETO-LEI 3, DE 27 DE JANEIRO DE 1966, QUE DISCIPLINA AS RELAÇÕES JURIDICAS DO PESSOAL QUE INTEGRA O SISTEMA DE ATIVIDADES PORTUARIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 466.417,90 OTN.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/11/1988
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