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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, PARA O FIM DE EXCLUIR A RESTRIÇÃO ALI CONTIDA CONTRA O MARIDO DE MULHER SEGURADA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1960, QUE INSTITUIU O FGTS, PARA O FIM DE DETERMINAR QUE A CONTA INDIVIDUALIZADA DO EMPREGADO NÃO OPTANTE TAMBEM SEJA TRANSFERIDA AOS DEPENDENTES, NO CASO DE SEU FALECIMENTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, PARA O FIM DE GARANTIR A QUALIDADE DE SEGURADO AO DIRIGENTE SINDICAL, DURANTE O PRAZO CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DO MANDATO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UM TECNICO EM TURISMO, DE NIVEL SUPERIOR, PELAS AGENCIAS DE VIAGENS E TURISMO DO PAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CLT, CONSIDERANDO INSALUBRE O TRABALHO REALIZADO EM HOSPITAIS E ESTABELECIMENTO SIMILARES, PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DE ADICIONAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIO ESPECIAL DE REAJUSTAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE AQUISIÇÃO DE CASA PROPRIA PARA MUTUARIOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO QUE SEJAM PROFISSIONAIS LIBERAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO), PARA O FIM DE DETERMINAR A INCLUSÃO DE UM REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA DE TRAFEGO NO CONTRAN.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ESTAGIO DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA CIVIL NAS EMPRESAS DO RAMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE RADIOAMADORES CWRJ DO GRUPO DE CW DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE IMPORTAR PRODUTOS AGROPECUARIOS DE QUE O PAIS SEJA TRADICIONAL PRODUTOR, RESSALVADOS OS CASOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/10/1985
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