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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE CONCERNENTE A PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER, VEDANDO A EXIGENCIA DE REALIZAÇÃO DE TESTES DE GRAVIDEZ POR OCASIÃO DA ADMISSÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ESTABELECENDO NOVAS EXIGENCIAS A SEREM CUMPRIDAS NO RECIBO DE PAGAMENTO DE SALARIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A ATRIBUIR VALIDADE, NO CASO QUE ESPECIFICA, A ATESTADO MEDICO FORNECIDO POR PROFISSIONAL A SERVIÇO DO SINDICATO E DE OUTRAS INSTITUIÇÕES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A ESTABELECER DIREITOS DE SAIDA ANTECIPADA EM FAVOR DA GESTANTE, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A LEI DE ACIDENTES DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- AMPLIA A COMPETENCIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, NAS ESTRADAS, ATRIBUINDO-LHE TAMBEM A TAREFA DE FISCALIZAR ANOTAÇÕES RELATIVAS A REGISTRO DE EMPREGADO EXERCENTE DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE VEICULOS, NAS RESPECTIVAS CARTEIRAS PROFISSIONAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O USO DO SOLO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA VOLUNTARIA DA MULHER, SEGURADA DA PREVIDENCIA SOCIAL, APOS VINTE E CINCO ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE SELO COMEMORATIVO A SEMANA DO DEFICIENTE FISICO, A CARGO DA ECT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI DE IMPRENSA, A FIM DE REDEFINIR CRIME NELA PREVISTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/04/1986
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