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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A DEDUZIR DA RENDA BRUTA DAS PESSOAS FISICAS, SUJEITAS A TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE APARELHO PARA CORREÇÃO DE SURDEZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 2604, DE SETEMBRO DE 1955, QUE REGULA O EXERCICIO DA ENFERMAGEM PROFISSIONAL, COM VISTAS A NELA INCLUIR, DEFININDO AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, O TECNICO DE ENFERMAGEM.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE O ARTIGO 398, DA CLT, COM NOVA REDAÇÃO, VISANDO ESTENDER A MÃE ADOTIVA NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA, AS REGRAS DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE DOS ARTIGOS 392 E 396.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR VINCULADAS A UNIÃO A MANTEREM CURSOS NOTURNOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, COM VISTAS A ESTABELECER A COMPATIBILIDADE ENTRE O FGTS E O SISTEMA INDENIZATORIO DA CLT.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DE ENCARGOS FISCAIS AS TRANSMISSÕES IMOBILIARIAS QUE ESPECIFICA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 7238, DE 29 DE OUTUBRO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA CORREÇÃO AUTOMATICA SEMESTRAL DOS SALARIOS, PARA O FIM DE DETERMINAR REPOSIÇÃO SALARIAL OBRIGATORIA A PARTIR DO PRINCIPIO DE 1985, NO QUANTUM E CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 011, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PRORURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA APOSENTADORIA ESPECIAL A CATEGORIA DE TRABALHADOR QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CLT, NA PARTE CONCERNENTE A PROTEÇÃO A MATERNIDADE, CONCEDENDO A MÃE ADOTIVA, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA, O DIREITO A DESCANSOS PARA AMAMENTAÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/12/1984
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