Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE RITO PREFERENCIAL PARA A TRAMITAÇÃO JUDICIAL DOS PROCESSOS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/03/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA PARTE DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO QUE DISCIPLINA O AVISO-PREVIO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/04/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E TERCEIRO DO ARTIGO 477 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DE MODO DEIXAR ESTABELECIDO NA LEI QUE HAJA ASSISTENCIA AOS EMPREGADOS EM TODOS OS CASOS DE DEMISSÃO, INDEPENDENTEMENTE DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/03/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- DETERMINA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANTI-POLUIÇÃO EM VEICULOS AUTOMOTORES DE USO URBANO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/10/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULA O DIREITO DA COMPANHEIRA A ALIMENTOS E A SUCESSÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/04/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 26 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI DA PREVIDENCIA SOCIAL).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/05/1974
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE HONORARIOS EM FAVOR DO ADVOGADO DO TRABALHADOR-RECLAMANTE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/04/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES DE PROPRIETARIOS DE IMOVEIS NÃO EDIFICADOS NO DISTRITO FEDERAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/06/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- PERMITE O REGISTRO DA UNIÃO, COMO CASAMENTO, APOS CINCO ANOS DE VIDA EM COMUM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/06/1971
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI DOS REGISTROS PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/04/1980
Fazer nova pesquisa ›