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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME EXPRESSÕES DO ARTIGO 566 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DA PENA DOS SENTENCIADOS QUE DOAREM ORGÃOS DE SEU PROPRIO CORPO PARA INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 17 DA LEI 6091, DE 15 DE AGOSTO DE 1974.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, VISANDO RESTABELECER O PRIVILEGIO DA INDENIZAÇÃO DOBRADA AO TRABALHADOR QUE CONTA MAIS DE 10 ANOS DE SERVIÇO E E DESPEDIDO SEM JUSTA CAUSA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEGISLAÇÃO ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL (3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960), COM VISTAS A REDUÇÃO PARA 90 DIAS DO PERIODO DE CARENCIA PARA A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE AUXILIO-DOENÇA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DE VAGAS EM INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS A EXECUTAR PROGRAMAS DE RESIDENCIA MEDICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 1641, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1978, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A PROPORCIONALIDADE DE EMPREGADOS BRASILEIROS, ALTERANDO O ARTIGO 354, DA CLT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI DE IMPRENSA, A FIM DE REDEFINIR CRIME NELA PREVISTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 449, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/08/1974
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