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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS AO INPS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE UNIFICOU O PIS/PASEP, COM VISTAS A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO SALDO DAS CONTAS INDIVIDUAIS NO CASO QUE ESPECIFICA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE O DISPOSTO NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 38 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 149 E 150 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ESTABELECENDO REGIME ESPECIAL DE FERIAS AOS EMBARCADIÇOS DE UNIDADES MERCANTES UTILIZADAS DE BARRA A FORA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE DETERMINAR A INCIDENCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETARIA NOS ATRASOS DE PAGAMENTOS DE SALARIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 35 DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, PARA MODIFICAR A ATUAL DENOMINAÇÃO DO MINISTERIO DA INDUSTRIA E COMERCIO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS DE ASSISTENCIA AO EXCEPCIONAL E AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO EXCEPCIONAL - FUNASE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ARTIGO 469 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DO EMPREGADO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS VIGIAS OU VIGILANTES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIO PARA OS REAJUSTES SEMESTRAIS AUTOMATICOS DOS VALORES DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/09/1984
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