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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 73, CAPUT, DA CLT, COM VISTAS A ELEVAR PARA 25 O PERCENTUAL DO ACRESCIMO DA HORA NOTURNA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PRIVILEGIO PARA A OBTENÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO EX-TEMPORANEO, DESTINADO A INSTRUIR O PEDIDO DE CARTEIRA DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981, PARA O FIM DE ISENTAR DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA OS APOSENTADOS POR INVALIDEZ.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TERMINO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VALORES DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES DEVIDAS PELA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 4504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA TERRA, COM VISTAS A ESTABELECER RESTRIÇÕES A ALIENAÇÃO DE TERRAS HAVIDAS ATRAVES DA DISTRIBUIÇÃO DA REFORMA AGRARIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 1611 DO CODIGO CIVIL, ESTENDENDO O BENEFICIO DO PARAGRAFO SEGUNDO AO FILHO NECESSITADO PORTADOR DE DEFICIENCIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS SEGUNDO E TERCEIRO DA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 73 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/08/1976
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