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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGISTRO DAS ENTIDADES SINDICAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO SEGUNDO, DA LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DOS DECRETOS-LEIS 7661, DE 21 DE JUNHO DE 1945 E 75, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, PARA O EFEITO DE COMPATIBILIZAR A LEGISLAÇÃO QUE CUIDA DA INCIDENCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETARIA COM A QUE REGULA OS DEBITOS DE NATUREZA TRABALHISTA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA DO MEDICO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, COM VISTAS A ATRIBUIR AOS SINDICATOS A COMPETENCIA PARA COMPROVAR A CONDIÇÃO DE TRABALHADOR RURAL DE PRETENDENTE A BENEFICIO DO PRORURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PREVISTOS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 5194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O BANCO DO BRASIL A REALIZAR EMPRESTIMOS PESSOAIS SIMPLES EM FAVOR DE SERVIDORES PUBLICOS APOSENTADOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 7183, DE 05 DE ABRIL DE 1984, QUE REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE AERONAUTA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/10/1975
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