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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE CONTROLADOR DE TRAFEGO AEREO, DISCIPLINA SUA HABILITAÇÃO COMO CONTROLADOR DESSA FUNÇÃO, REGULAMENTA O REGIME DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DA MATRICULA DE UNIVERSITARIOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMOVEIS FUNCIONAIS POR SEUS OCUPANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- MANDA APLICAR AOS REPRESENTANTES COMERCIAIS E VIAJANTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, OS BENEFICIOS FISCAIS CONCEDIDOS AOS TAXISTAS PARA AQUISIÇÃO DE VEICULOS A ALCOOL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DOIS PARAGRAFOS AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6091, DE 15 DE AGOSTO DE 1974, NA PARTE EM QUE PERMITIU O EXERCICIO DO DIREITO DE VOTO AOS ELEITORES RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL MAS INSCRITOS EM OUTROS ESTADOS, COM VISTAS A ESTENDER TAL PRATICA AOS ELEITORES RESIDENTES EM QUAISQUER MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- CONFERE AOS VENDEDORES AUTONOMOS O DIREITO AO DECIMO TERCEIRO SALARIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE UNIFICOU O PIS-PASEP, PARA O FIM DE DETERMINAR QUE OS TRABALHADORES DESEMPREGADOS NÃO SEJAM EXCLUIDOS DO DIREITO A RETIRADA ANUAL PREVISTA NO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO QUARTO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E REAJUSTAMENTO CONTINUO DO VALOR DO SELO A QUE SE REFERE A LEI 909, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1949, DESTINADO A OBTER RECURSOS PARA ASSISTENCIA A PROLE DOS HANSENIANOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/10/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 011, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PRORURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/08/1983
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