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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A LEI 6496, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE INSTITUIU A ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, AUMENTANDO PARA DUAS (2) HORAS O TEMPO DE DESCANSO CONCEDIDO A MULHER PARA O ALEITAMENTO DO FILHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI DOS REGISTROS PUBLICOS, COMPATIBILIZANDO-A COM A VIGENTE CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- AMPLIA A JURISDIÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A ATRIBUIR AOS SINDICATOS DE EMPREGADOS A PRERROGATIVA DE FORNECER ATESTADOS DE DESEMPREGO A SEUS FILIADOS OU A OUTROS TRABALHADORES DA CATEGORIA REPRESENTADA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 1376, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO, ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RELATIVA A INCENTIVOS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FGTS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE 'CRIA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO'.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, COMO EMPREGADOR, OS SINDICATOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 38, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/06/1979
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