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Proposições do(a) parlamentar Nestor Massena
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- Proposições do(a) parlamentar Nestor Massena
- Parlamentar
- Nestor Massena
- Matéria:
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- Ementa:
- De autoria do Senador Nestor Massena, solicitando a inserção nos anais do depoimento do Doutor Julio Barbosa sobre o assassinato do General Pinheiro Machado.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 01/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina a publicação das obras do Padre Jóse Joaquim Corrêa de Almeida.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/) e outros.
- Data:
- 29/03/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Desfaz equívoco na redação do parágrafo segundo do artigo cento e setenta e cinco do Regimento Interno so Senado.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 03/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispões sobre a maioridade civil.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 08/10/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre publicações periódicas ilustradas e publicações destinadas à infância.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 21/07/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o veto parcial.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 04/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre vista do processo de qualquer proposição.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 22/09/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Suprime o final do artigo 224 do Regimento Interno.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 18/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao parágrafo terceiro do artigo 113 do Regimento Interno.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 05/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo dez do Regimento Interno.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 13/05/1954
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