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Proposições do(a) parlamentar Nestor Massena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nestor Massena
- Parlamentar
- Nestor Massena
- Matéria:
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- Ementa:
- Sobre iniciativa de lei.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 01/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o preenchimento de vagas de coletores federais.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 27/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre vista do processo de qualquer proposição.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 22/09/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Sobre proposição declarada inconstituicional.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 16/09/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a redação para a segunda discussão ou final.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 09/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo vinte e cinco do Regimento Interno.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 12/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao parágrafo terceiro do artigo 113 do Regimento Interno.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 05/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Indicação pelo Senador Nestor Massena, no sentido que a Comissão de Constituição e Justiça, do Senado elabore o Projeto de Lei previsto no artigo 134 da Constituição.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 10/09/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- De autoria do Senador Nestor Massena, solicitando a inserção nos anais do depoimento do Doutor Julio Barbosa sobre o assassinato do General Pinheiro Machado.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 01/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre publicações periódicas ilustradas e publicações destinadas à infância.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 21/07/1954
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